Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 15
Ano: 2024
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Dispõe sobre a alteração do artigo 90 da lei complementar nº 335/1990.
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 14
Revoga a lei complementar nº 98/2023.
Número: 13
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câma...
Número: 12
Altera a lei complementar nº 89 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a est...
Número: 11
Altera a lei complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especial...
Número: 10
Altera a lei complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisc...
Número: 9
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e d...
Número: 8
Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira ...
Número: 7
Autoriza o poder executivo municipal a conceder o incentivo financeiro da união de...
Número: 6
Altera a lei complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o c...
Número: 5
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...
Número: 4
Altera a estrutura da atenção básica da saúde no município de dores do rio preto/e...
Número: 3
"dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magis...
Número: 2
Altera a estrutura da atenção básica da saúde no município de dores do rio preto/...
Número: 1
Altera a lei complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público ...
Número: 17
Ano: 2023
Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, serdia- rede de trabalho com pe...
Número: 16
Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico para atuar na implementação de ...
Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do inst...
Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do ...
Altera lei complementar municipal nº 096/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magisté...
Regulamenta a composição, competência e estrutura dos conselhos gestores de saúde...
Altera a lei complementar municipal nº 096/2022 e dá outras providências.
Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da s...
Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enferma...
Criação do programa de atenção especializada no município de dores do rio preto/es.
Altera do caput do art. 47, da lei complementar nº 034/2016.
Alteração da lei complementar nº 051/2018
Número: 23
Ano: 2022
Regulamenta o creas, institui equipe da proteção social especial de média e alta c...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...
Número: 22
Estabelece no âmbito do município o código municipal de bem estar animal...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...
Número: 21
Criação do programa de atenção especializada no município
Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar o programa de atençã...
Número: 20
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...
Prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exerc...
Número: 19
Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental
Número: 18
Revoga a lei 74/2021
Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da lei municipal complementar n...
Prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a c...
Criação de equipe em atenção especializada de referência em saúde mental no municí...
Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar a equipe em atenção...
Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e...
Prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a con...
Altera a estrutura da atenção básica de saúde no município
Capítulo i da atenção básica da estratégia de saúde da fam...
Autor: Legislativo Municipal.
Altera o anexo ii da lei complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o pl...
A câmara municipal de dores do rio preto — es, no uso das atribuições que ...
Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a c...
O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, n&oacu...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do vencimento do...
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimento do servidor público dos profissio...
Cria o cargo de coordenador municipal de defesa civil no quadro de servidores de p...
O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exer...
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviço...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a co...
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de dores do rio pr...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a ...
Estabelece a composição da equipe de referência para funcionamento do programa inc...
A prefeitura municipal de dores do rio preto/es, estado do espírito santo, no uso de...
Cria o cargo público de auxiliar de cuidador social
Ano: 2021
Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que s...
O prefeito municipal de dores do rio preto-es, ...
Dispõe sobre a concessão do abono fundeb aos profissionais da educação básica da r...
0 prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, ...
Altera o anexo da lei municipal 30/215, que institui o plano de cargos, carreiras ...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que...
Altera o código tributário municipal
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atri...
Altera a redação do artigo 55 da lei complementar nº34 de 2016
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cce...
Altera a lei complementar nº43/2018
Faço saber que a câmara municipal de dores do rio preto-es, nos termos dos &n...
Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuiç&o...
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo
o prefeito municipal de dores ...
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuiçõ...
Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015
o prefeito de dores do rio preto/es,&nbs...
Ano: 2020
O prefeito municipal de dores do rio ...
Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições ...
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso da...
Altera dispositivos da lei complementar nº 27/2014, que institui o código tributár...
o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no us...
Ano: 2019
Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...
Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que disp...
Revoga a lei complementar nº 33/2015
Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de diretor escolar
Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica a...
Altera o número de vagas de motorista,operador de máquina e de auxiliar de serviço...
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da câmara mun...
Altera o art. 1 da lei complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos car...
Altera o anexo i da lei complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plan...
Ano: 2018
Altera a lei complementar nº 010/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa...
Dispõe sobre a criação do cargo de biólogo
Institui o código municipal do meio ambiente
Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município - slaap
Altera a redação do inciso xi do art. 7º da lei complementar nº 40/2017
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de c...
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil
Altera dispositivo da lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.
Ano: 2017
Altera dispositivos da lei complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, qu...
Substitui a denominação do programa saúde da família - psf - em estratégia saúde d...
Dispõe sobre a criação e instituição da procuradoria geral do município
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador ...
Dispõe sobre a criação da controladoria interna na estrutura administrativa da câm...
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores d...
Ano: 2016
Altera a lei complementar nº 027/2014, que institui o código tributário municipal
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da saúde
Exposição de motivos e justificativas ao projeto de lei complementar nº07/2014
Ano: 2015
Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014
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